lei 9503

lei 9503  lei 9503 Já no início de julho, tivemos outra alteração! Foi publicada a Lei 16, que alterou o art. 40, I; e o art. 250, I, b. O CTB já mencionava  leitorizakaya  Lei nº 9.503 de 23091997 · Ementa. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. · Apelido. Código de Trânsito Brasileiro · Publicação do Texto

lei 9503 Lei 9503 1997. Código de Trânsito Brasileiro . SITUAÇÃO. Não consta revogação expressa VIGENTE. DATA. 23091997. VETO. Mensagem de vetoMSG 1056 LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 · Mensagem de veto · · Vide Lei nº , de 2024 Vigência. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Já no início de julho, tivemos outra alteração! Foi publicada a Lei 16, que alterou o art. 40, I; e o art. 250, I, b. O CTB já mencionava Lei nº 9.503 de 23091997 · Ementa. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. · Apelido. Código de Trânsito Brasileiro · Publicação do Texto